Curta a nossa página
Bom dia!  Teresina, 22 de outubro de 2019
 
16/09/2019 às 18h35 O âncora Você está aqui: Home / Piauí Imprimir postagem

Acordo de cooperação irá desburocratizar obras estruturantes do Idepi

Um termo de cooperaçãpo técnica entre o Instituto de Terras do Piauí (Interpi); o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi) e a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) promete desburocratizar obras estruturantes de responsabilidade do Idepi, como construção de barragens, adutoras e abastecimento de água, muitas vezes barradas pela falta de regularização da terra. A parceria foi assinada no gabinete do presidente da Alepi, Themístocles Filho.

O Interpi vai atuar na regularização documental das obras perante outros órgãos administrativos. "É um problema muito sério na questão da implantação dos sistemas de abastecimento de água nas grandes obras hídricas, já que o estado não sabe quem são os donos das terras, então a gente precisa resolver isso e a lei veio de alguma maneira desburocratrizar", disse o presidente do Interpi, Chico Lucas.

Com a parceria, o tempo de atuação do Idepi deve reduzir pela metade na implantação das obras. "Com essa parceria nós estamos dando segurança jurídica tanto para o estado como para a população. O que importa para nós é levar água para as comunidades mais carentes e desenvolver o estado", afirmou Leonardo Sobral, presidente do Idepi.

"Nós vamos reduzir o tempo. O tempo de  6 meses que a gente levava para executar uma ação de infraestrutura cai agora para 3 meses", acrescentou.

A falta de regularização fundiária no Piauí atinge do pequeno ao grande produtor e até municípios inteiros, como Morro Cabeça no Tempo. Para se ter uma ideia na dimensão do problema, no Interpi há hoje 20 mil processos abrangendo uma área de aproximadamente 1 milhão de hectares. Até em Teresina há áreas com problemas de regularização.


Reproduzido de cidadeverde.com


  Tags:

Comentários

Atenção! Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião desta página, se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.